Transparência
Sub-categorias
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Serrinha e dá outras providências.
- DECRETO 004/2017 DE 03-JAN-2017 (2661 Downloads)
Suspende, temporariamente, atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Serrinha, e dá outras providências.
- DECRETO 003/2017 DE 03-JAN-2017 (2615 Downloads)
Revoga o art. 2º e altera a redação do art. 3º do decreto 001/2017 de 02 de janeiro de 2017.
- DECRETO 002/2017 DE 02-JAN-2017 (2765 Downloads)
Exonera ocupantes de cargos e empregos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
- DECRETO 001/2017 DE 02-JAN-2017 (2904 Downloads)
Atendimento e Orientações ao Acesso à Informação
OUVIDORIA
Recebe representações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares da Prefeitura Municipal.
SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Recebe, além dos pedidos de informações do SIC, representações ("denúncias") e pedidos de informações sobre processos e procedimentos (pedidos de certidões, localização e andamento de processos, pedido de vista e cópia de processos). No Portal da Sala de Atendimento ao Cidadão, os cidadãos poderão registrar suas manifestações e acompanhar a situação em que se encontrarem.
A Sala de Atendimento ao Cidadão recebe, além dos pedidos de informações do SIC, representações ("denúncias") e pedidos de informações sobre processos e procedimentos (pedidos de certidão, localização e andamento de processos, etc.). Na Sala de Atendimento ao Cidadão, os cidadãos poderão registrar suas manifestações e acompanhar a situação em que se encontrarem. No mapa abaixo, o cidadão pode encontrar os locais de Sala de Atendimento ao Cidadão e Ouvidoria:
Decreto que regulamenta o direito ao acesso à informação nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
- DECRETO-49-2016-REGULAMENTACAO-LAI.pdf (3226 Downloads)
Publicações
- Lida 510 vezes
- Lida 641 vezes
- Lida 639 vezes
Mais Popular
-
Lista de beneficiários - Cestas básicas - Maio/2020 Terça, 12 Maio 2020 -
Programação da Semana Santa em Serrinha Quarta, 17 Abril 2019 -
Prefeitura de Serrinha: SEDESP define espaços para carros-de-mão na Feira Livre Quarta, 17 Abril 2019
