Dispensa De Licitação: 71/2020

Contrato: 104/2020

Processo Administrativo: 2.191/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscara TNT, para distribuição gratuita para a população, em especial de baixa renda e servidores, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid-19, no Município de Serrinha, BA

Contratado: Ramonn Rabelo de Andrade ME

CNPJ: 13.963.317/0001-75

Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

Assinatura: 28/05/2020

Vigência: 28/05/2020 a 28/11/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 66/2020

Contrato: 101/2020

Processo Administrativo: 2.205/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de aparelho de raio - X para uso na UPA – Municipal, como medida de enfrentamento e combate da pandemia pelo corona vírus Covid – 19, no município de Serrinha, BA

Contratado: Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.

CNPJ: 05.780.395/0001-06

Valor: R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais)

Assinatura: 01/06/2020

Vigência: 01/06/2020 a 01/12/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 063/2020

Contrato: 110/2020

Processo Administrativo: 2.023/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Teste Rápido para Covid-19, como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid – 19, no município de Serrinha/BA

Contratada: MD Material Hospitalar CNPJ: 07.294.636/0001-32

CNPJ: 07.294.636/0001-32

Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Assinatura: 13/05/2020

Vigência: 13/05/2020 a 13/11/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 057/2020

Processo Administrativo: 1.865/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de máscara N95 para proteção dos funcionários de saúde que mantem contato direto com pacientes de risco, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid - 19, no município de Serrinha – BA.

Contratada: S de S Campelo

CNPJ: 24.600.837/001-30

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Assinatura: 30/04/2020

Vigência: Imediata

Fundamentação: Art. 4° a 8° da Lei 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020 e art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores

Dispensa De Licitação: 056/2020 

Contrato: 087/2020

Processo Administrativo: 1.438/2020 

Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para implantação de novos leitos do Hospital Municipal e UPA como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19 no município de Serrinha, BA 

CNPJ: 13.163.794/0001-56 

Contratada: Montaltec Serviços Ltda. 

Valor: R$ 260.364,66 (duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)

Assinatura: 02/04/2020 

Vigência: Imediata 

Fundamentação: Art. 23, II, “a” 24, II, da Lei 8.666/93

Dispensa De Licitação: 55/2020

Contrato: 085/2020

Processo Administrativo: 1.520/2020

Objeto: Contratação emergencial de entidade filantrópica para prestação de serviços médicos de urgência no Município de Serrinha, BA, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS durante a pandemia da Covid-19, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SUS

Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha

CNPJ: 16.096.554/0001-74

Valor: R$ 65.999,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

Assinatura: 09/04/2020

Vigência: 09/04/2020 a 09/07/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93