Transparência
Sub-categorias
Revoga o art. 2º e altera a redação do art. 3º do decreto 001/2017 de 02 de janeiro de 2017.
- DECRETO 002/2017 DE 02-JAN-2017 (2718 Downloads)
Exonera ocupantes de cargos e empregos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
- DECRETO 001/2017 DE 02-JAN-2017 (2855 Downloads)
Atendimento e Orientações ao Acesso à Informação
OUVIDORIA
Recebe representações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares da Prefeitura Municipal.
SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Recebe, além dos pedidos de informações do SIC, representações ("denúncias") e pedidos de informações sobre processos e procedimentos (pedidos de certidões, localização e andamento de processos, pedido de vista e cópia de processos). No Portal da Sala de Atendimento ao Cidadão, os cidadãos poderão registrar suas manifestações e acompanhar a situação em que se encontrarem.
A Sala de Atendimento ao Cidadão recebe, além dos pedidos de informações do SIC, representações ("denúncias") e pedidos de informações sobre processos e procedimentos (pedidos de certidão, localização e andamento de processos, etc.). Na Sala de Atendimento ao Cidadão, os cidadãos poderão registrar suas manifestações e acompanhar a situação em que se encontrarem. No mapa abaixo, o cidadão pode encontrar os locais de Sala de Atendimento ao Cidadão e Ouvidoria:
Decreto que regulamenta o direito ao acesso à informação nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
- DECRETO-49-2016-REGULAMENTACAO-LAI.pdf (3175 Downloads)
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