Transparência
Sub-categorias
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Serrinha e dá outras providências.
- DECRETO 018/2017 DE 25-JAN-2017 (2832 Downloads)
Declara situação de emergência nas áreas do municipio contidas no Formulário de Informaçaôes de Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade 1.4.4.1.0), em todo território do município de serrinha, notadamente em sua sede e zona rural, e outras providências.
- DECRETO 017/2017 DE 27-JAN-2017 (2762 Downloads)
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Serrinha e dá outras providências.
- DECRETO 016/2017 DE 10-JAN-2017 (2778 Downloads)
Suspende, temporariamente, atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Serrinha, e dá outras providências.
- DECRETO 015/2017 DE 09-JAN-2017 (2769 Downloads)
Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta de bens e serviços e dá outras providências.
- DECRETO 014/2017 DE 06-JAN-2017 (2779 Downloads)
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Serrinha, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
- DECRETO 013/2017 DE 05-JAN-2017 (2910 Downloads)
Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Serrinha, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
- DECRETO 012/2017 DE 05-JAN-2017 (2863 Downloads)
Acrescenta no art. 2º, inciso II, as alineas “b e c” do Decreto Municipal nº 007/2017, de 04 de janeiro de 2017.
- DECRETO 011/2017 DE 05-JAN-2017 (2866 Downloads)
Fica acrescentado no art. 2º, inciso II, as alíneas “b e c” do Decreto Municipal nº 005/2017, de 03 de janeiro de 2017.
- DECRETO 010/2017 DE 05-JAN-2017 (2782 Downloads)
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