RUA MACÁRIO FERREIRA, 517, CENTRO, SERRINHA/BA
TEL (75) 3261 8500 • Horário de Expediente: 08h às 12h; 14h às 18h • E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Responsável:
Competências:
A Controladoria Geral do Município tem por finalidade coordenar, controlar, auditar e avaliar os resultados quanto à eficácia da gestão dos recursos públicos.
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Responsável:
Competências:
A Procuradoria Geral do Município, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é PGM, tem por finalidade exercer a representação judicial do município, a defesa em juízo ou fora dele, de seu patrimônio, seus direitos e interesses, e assessoramento jurídico dos órgãos e entidades de sua administração.
Este portal está passando por atualizações para se adequar à nova metodologia da Avaliação Nacional da Transparência Pública (PNTP 2025), promovida pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Durante este processo, algumas informações podem ficar temporariamente indisponíveis. Estamos trabalhando para garantir que todos os dados estejam organizados conforme os critérios mais recentes de transparência, promovendo maior clareza, acesso à informação e controle social.
Agradecemos a compreensão e reafirmamos nosso compromisso com a transparência pública e com o pleno direito de acesso à informação.