Transparência
Sub-categorias
Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem no município de Serrinha/BA
- EDITAL_-_PP_030.2020.pdf (3977 Downloads)
Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg e vasilhames
- EDITAL_-_PP_029.2020.pdf (4309 Downloads)
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso no atendimento e internação de pacientes assistidos no Município de Serrinha/BA, para fins do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19
- EDITAL_-_PP_018.2020_1.pdf (5181 Downloads)
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para uso da UTI do Hospital Municipal no Município de Serrinha, BA, destinados à estruturação dos leitos, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus, causador da COVID-19
- EDITAL_-_PP_017.2020_1.pdf (4920 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários à população como medida de enfrentamento, e dá outras providências.
- LEI 1247-2020 (4744 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente à empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos o inativos durante o período de 90 dias, e dá outras providências.
- LEI 1246-2020 (4787 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a obrigatoriedade no fornecimento de álcool em gel 70% por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos e dá outras providências.
- LEI 1245-2020 (4718 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a determinação do toque de recolher; sobre apreensão de veículos e condução forçada de indivíduos; e sobre a fiscalização e eventuais práticas de infração.
- DECRETO 34-2020 (1945 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a prorrogação temporária dos efeitos do decreto 31/2020; sobre a suspensão de atividades letivas no âmbito público e privado; sobre a proibição de feiras livres e de comércio de rua; sobre o funcionamento de postos de combustíveis e sobre o transporte de passageiros; sobre as atividades de fiscalização; e sobre a proibição de cultos religiosos de qualquer natureza.
- DECRETO 33-2020 (2177 Downloads)
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