Transparência
Sub-categorias
Dispões, em decorrência da pandemia do COVID-10, sobre a situação de emergência temporária; sobre a suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento - ALF's para realização de atividades com potencial de aglomeração e suas exceções; sobre a fiscalização quanto ao cumprimento de medidas; sobre a realização de despesa para contratação e dispensa de licitação; sobre a suspensão temporária do funcionamento do mercado municipal de artes, de cereais e seus afins.
- DECRETO 14-2020 (2356 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão de férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno de servidores públicos municipais do serviço de saúde, da guarda municipal, trânsito e defesa civil; sobre o teletrabalho para servidores acima de 65 anos; sobre a suspensão temporária de eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de cinquenta pessoas, ou mais, e que necessitem de autorização ou licença do poder público, a exemplo de festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros; suspensão temporária do funcionamento de academias; sobre a suspensão das atividade letivas público e particulares; e sobre as regras de funcionamento de bares e restaurantes, como também de manifestações religiosas.
- DECRETO 13-2020 (2168 Downloads)
Dispõe, em decorrência da pandemia do COVID-19, sobre a suspensão de eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de cinquenta pessoas, ou mais, e que necessitem de autorização ou licença do poder público, a exemplo de festas, formaturas, congressos, seminários, dentre outros e sobre as regras de funcionamento de bares e restaurantes, como também de manifestações religiosas.
- DECRETO 11-2020 (2175 Downloads)
Dispensa De Licitação: 71/2020
Contrato: 104/2020
Processo Administrativo: 2.191/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscara TNT, para distribuição gratuita para a população, em especial de baixa renda e servidores, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid-19, no Município de Serrinha, BA
Contratado: Ramonn Rabelo de Andrade ME
CNPJ: 13.963.317/0001-75
Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
Assinatura: 28/05/2020
Vigência: 28/05/2020 a 28/11/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
- RATIFICACAO_-_DISPENSA_71.2020.pdf (5674 Downloads)
- EXTRATO_-_CONTRATO_104.2020_-_COVID19.pdf (5761 Downloads)
Dispensa De Licitação: 66/2020
Contrato: 101/2020
Processo Administrativo: 2.205/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de aparelho de raio - X para uso na UPA – Municipal, como medida de enfrentamento e combate da pandemia pelo corona vírus Covid – 19, no município de Serrinha, BA
Contratado: Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.
CNPJ: 05.780.395/0001-06
Valor: R$ 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais)
Assinatura: 01/06/2020
Vigência: 01/06/2020 a 01/12/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
- RATIFICACAO_-_DISPENSA_66.2020.pdf (5723 Downloads)
- EXTRATO_-_CONTRATO_101.2020_-_COVID19.pdf (5716 Downloads)
Dispensa De Licitação: 063/2020
Contrato: 110/2020
Processo Administrativo: 2.023/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Teste Rápido para Covid-19, como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid – 19, no município de Serrinha/BA
Contratada: MD Material Hospitalar CNPJ: 07.294.636/0001-32
CNPJ: 07.294.636/0001-32
Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Assinatura: 13/05/2020
Vigência: 13/05/2020 a 13/11/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
- RATIFICACAO_-_DISPENSA_63.2020.pdf (4764 Downloads)
- EXTRATO_-_CONTRATO_110.2020_-_COVID19.pdf (4771 Downloads)
Dispensa De Licitação: 057/2020
Processo Administrativo: 1.865/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de máscara N95 para proteção dos funcionários de saúde que mantem contato direto com pacientes de risco, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid - 19, no município de Serrinha – BA.
Contratada: S de S Campelo
CNPJ: 24.600.837/001-30
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Assinatura: 30/04/2020
Vigência: Imediata
Fundamentação: Art. 4° a 8° da Lei 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020 e art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores
- RATIFICACAO_-_DISPENSA_57.2020.pdf (4647 Downloads)
- EXTRATO_-_DISPENSA_57.2020_-_COVID19.pdf (4666 Downloads)
Dispensa De Licitação: 056/2020
Contrato: 087/2020
Processo Administrativo: 1.438/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para implantação de novos leitos do Hospital Municipal e UPA como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19 no município de Serrinha, BA
CNPJ: 13.163.794/0001-56
Contratada: Montaltec Serviços Ltda.
Valor: R$ 260.364,66 (duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
Assinatura: 02/04/2020
Vigência: Imediata
Fundamentação: Art. 23, II, “a” 24, II, da Lei 8.666/93
- RATIFICACAO_-_DISPENSA_56.2020.docx.pdf (4653 Downloads)
- EXTRATO_-_DISPENSA_56.2020_-_COVID19.pdf (4631 Downloads)
Dispensa De Licitação: 55/2020
Contrato: 085/2020
Processo Administrativo: 1.520/2020
Objeto: Contratação emergencial de entidade filantrópica para prestação de serviços médicos de urgência no Município de Serrinha, BA, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS durante a pandemia da Covid-19, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SUS
Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha
CNPJ: 16.096.554/0001-74
Valor: R$ 65.999,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)
Assinatura: 09/04/2020
Vigência: 09/04/2020 a 09/07/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
- RATIFICACAO_-_DISPENSA_55.2020.pdf (4608 Downloads)
- EXTRATO_-_CONTRATO_85.2020_-_COVID19.pdf (4658 Downloads)
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