Secretaria de Assistência Social de Serrinha faz reunião com Assistentes Sociais e representantes do INSS

Na manhã do dia 23/03/2017, aconteceu, no auditório da FUNASA, uma reunião com as Assistentes Sociais deste município, a fim de tratar sobre as mudanças recentes no Processo de Requerimento e Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A reunião foi conduzida pelos representantes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Sr. João Moraes Lima (Gerente), Sra. Marcia Cristina Araújo (Assistente Social), Sr. Pedro Henrique Pimentel (Chefe da Sessão de Benefícios) e a Sra. Maria Dilma (técnica de Seguro Social).

O Benefício de Prestação Continuada – BPC – da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 [dois] anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Estiveram presentes, também, Assistentes Sociais dos municípios de Teofilândia, Biritinga, Araci e Barrocas.

SECOMS.

Prefeito de Serrinha participa de evento da FUNASA em Salvador

Saneamento é o nome dado às medidas que visam preservar ou modificar condições do meio ambiente, com o objetivo de prevenir doenças, e, assim, promover a saúde. Isto é, diz respeito ao controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social.

Pensando nisso, a FUNASA – Fundação Nacional da Saúde, promoveu, nesta segunda-feira (27), o evento “Desafios do Saneamento Básico e Investimentos da Funasa para os Municípios da Bahia”. O evento aconteceu No Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e teve a participação de várias lideranças políticas, entre elas, o Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, e o Deputado Estadual Luciano Simões.

Pela manhã, houve uma mesa redonda com o tema: Desafios do Saneamento Básico, com o presidente da Funasa Dr. Henrique Pires e convidados, durante o qual foi debatido sobre as dificuldades enfrentadas quanto ao Saneamento básico.

À tarde, o tema foi: Como acessar recursos para obras de Saneamento Básico e Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Durante essa parte do evento foi explanado aos presentes sobre as maneiras de solicitar e receber recursos para o Saneamento básico do município, o que foi de grande valia não somente para o prefeito Adriano Lima, mas para todos os presentes, em como para a população serrinhense.

A gestão Adriano Lima tem, portanto, firmado compromissos visando ao bem estar do povo serrinhense, oferecendo-lhe, cada vez mais, qualidade de vida, saúde, educação e lazer. Muito tem sido feito pela gestão e, segundo o prefeito, ainda há muito a se fazer. “Devem-se estabelecer prioridades e trabalhar para atender às demandas mais urgentes e tão logo seja resolvida uma situação, dá-se prioridade a outras. O nosso lema é trabalhar pelo progresso do município e é isso que temos feito”, pontuou.

SECOMS.

Manter os serviços básicos e essenciais à população é uma das prioridades da Prefeitura de Serrinha. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, a Prefeitura vem efetuando os serviços de coleta de lixo rotineiramente, e realizando limpeza em grandes áreas, como a Baixa da Santa, que estava se tornando um verdadeiro lixão á céu aberto, em plena área urbana.

Além da retirada total do lixo, a secretaria limpou o esgoto dando uma nova cara a baixa da Santa.

Mas, para que o serviço funcione perfeitamente, é preciso que a população faça a sua parte, colocando o lixo fora das residências apenas nos horários próximos a coleta, e evitando o descarte em áreas não permitidas.

“O serviço só vai funcionar se houver a colaboração de todas as partes envolvidas. Respeitar os horários significa manter nossa cidade limpa”, declarou o secretário da pasta, Misael Cunha Neto.

É sempre bom lembrar que a cidade mais limpa é aquela que menos se suja”. Finalizou o secretário.

O São João é uma das festas mais esperadas para o povo nordestino, e em Serrinha a comemoração promete ser intensa. Pensando nisso, a Prefeitura quer a sua participação na escolha do local de realização dos festejos juninos do município, a que tiver maior votação, pronto, está definido. Participe! 

O Município de Serrinha foi inscrito no sistema integrado de administração financeira do Governo Federal, SIAF/CAUC, em razão da ausência de transferência de dados do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), referentes ao 6º bimestre do ano de 2016. Tais dados são relativos às informações da aplicação mínima de recursos na área da saúde e não foram emitidos pela gestão anterior.

Assim, a administração do ex-prefeito, juntamente com os técnicos responsáveis, ao deixar de “alimentar” o SIOPS, prejudicou, substancialmente, toda a municipalidade da atual gestão, devido ao bloqueio das cotas de 10 e 20 de março de 2017 do FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), verbas estas que equivalem à maior parte dos recursos municipais, sendo, portanto, essenciais à manutenção dos serviços públicos básicos.

Diante da presente situação, o atual Prefeito Municipal, Dr. ADRIANO SILVA LIMA, encaminhou NOTIFICAÇÃO ao ex-prefeito, solicitando que apresentasse a prestação de contas referente aos Recursos da Saúde para fins de alimentação do SIOPS, contudo o ex- gestor se manteve silente.

Sendo assim, a atual gestão deu entrada em uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, bem como fez uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL junto ao MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) contra o ex-prefeito do município.

Nesse sentido, diante do iminente risco de novos bloqueios nas cotas subsequentes, isso, repita-se, pela gestão anterior não ter passado as informações devidas ao sistema SIOPS, o Município de Serrinha, através de sua assessoria jurídica, ingressou junto à JUSTIÇA FEDERAL, com a competente AÇÃO ORDINÁRIA cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (LIMINAR) em face da UNIÃO FEDERAL, para fins de REALIZAR O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO FPM DA COTA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2017 E OUTRAS, PORVENTURA, BLOQUEADAS ATÉ O CUMPRIMENTO DA

DECISÃO, ABSTENDO-SE DE EFETUAR OUTROS BLOQUEIOS DE VERBAS EM VIRTUDE DA INADIMPLÊNCIA GERADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO.

Analisando os fatos e fundamentos apresentados na ação ordinária, bem assim, os documentos anexados, a Subseção Judiciária de Feira de Santana, deferiu a liminar nos moldes pleiteados, acatando na totalidade os pedidos formulados na mencionada Ação.

Atendendo também ao pedido constante na ação, a douta magistrada que julgou a situação determinou a intimação da UNIÃO via e-mail oficial, dando celeridade ao debloqueio do FPM no montante de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o que foi devidamente cumprido no dia 21 de março do corrente ano.

Logo, as medidas judiciais adotadas pelo município de Serrinha visam a atender os interesses do município, que, consequentemente, são os interesses da população serrinhense.

SECOMS.

Foi realizada, nesta quarta-feira (15), a cerimônia de matrícula dos Atiradores da Turma de 2017 do Tiro de Guerra 06/014 – Serrinha. O evento teve início com a entrada dos novos atiradores recepcionados por todos os que compareceram ao evento.

O Subtenente fez um discurso, destacando os objetivos e a importância de cada um deles dentro dessa turma. Ele agradeceu o apoio dado pela prefeitura do município e falou sobre a nova rotina dos jovens atiradores e sobre as consequentes transformações que ocorrerão em suas vidas, decorrentes da grande responsabilidade que eles terão até o final do curso.

Além dos matriculados na turma, estiveram presentes os familiares e amigos dos novos atiradores. Estiveram presentes, também, no evento a primeira-dama do município, Marcele Lima, e representantes do poder público municipal, a exemplo do vice-prefeito Berg da Aragom; da Secretária de Educação, Luana Moreira; do Secretário de Indústria e Comércio, Geovanni de Queiroz; do Subcomandante do 16º BPM; do Comandante da 2ª Cia, Cap PM Araújo; do vereador Sargento Jean; do Comandante da Guarda Municipal, Marco Antonio, dentre outros.

Os atiradores fardados se apresentaram e foi executado o Hino Nacional. Logo após, foi realizada a entrega de uma lembrança a uma das mães dos atiradores, que representou todas as mães presentes. Após execução das formalidades, foi realizada a liberação da tropa e término da cerimônia de matrícula para o ano 2017.