Usuário principal do portal da Prefeitura Municipal de Serrinha, vinculado a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), para a manutenção, contribuição e administração da funcionalidade do sÃtio.
Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência do Município, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrtivas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar 140/2011; classifica empreendimentos e atividades; estabelece remuneração para análise dos projetos e dá outras providências.
Institui atualização monetária dos valores referente aos tributos municipais constantes na Lei Municipal 486/2005.
Dispõe sobre expediente nas repartições Públicas Municipais no período de carnaval e dá outras providencias.
Dispõe sobre o recadastramento do servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.