Dispensa De Licitação: 063/2020
Contrato: 110/2020
Processo Administrativo: 2.023/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Teste Rápido para Covid-19, como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid – 19, no município de Serrinha/BA
Contratada: MD Material Hospitalar CNPJ: 07.294.636/0001-32
CNPJ: 07.294.636/0001-32
Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Assinatura: 13/05/2020
Vigência: 13/05/2020 a 13/11/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
Dispensa De Licitação: 057/2020
Processo Administrativo: 1.865/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de máscara N95 para proteção dos funcionários de saúde que mantem contato direto com pacientes de risco, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid - 19, no município de Serrinha – BA.
Contratada: S de S Campelo
CNPJ: 24.600.837/001-30
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Assinatura: 30/04/2020
Vigência: Imediata
Fundamentação: Art. 4° a 8° da Lei 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020 e art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores
Dispensa De Licitação: 056/2020
Contrato: 087/2020
Processo Administrativo: 1.438/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para implantação de novos leitos do Hospital Municipal e UPA como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19 no município de Serrinha, BA
CNPJ: 13.163.794/0001-56
Contratada: Montaltec Serviços Ltda.
Valor: R$ 260.364,66 (duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
Assinatura: 02/04/2020
Vigência: Imediata
Fundamentação: Art. 23, II, “a” 24, II, da Lei 8.666/93
Dispensa De Licitação: 55/2020
Contrato: 085/2020
Processo Administrativo: 1.520/2020
Objeto: Contratação emergencial de entidade filantrópica para prestação de serviços médicos de urgência no Município de Serrinha, BA, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS durante a pandemia da Covid-19, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SUS
Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha
CNPJ: 16.096.554/0001-74
Valor: R$ 65.999,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)
Assinatura: 09/04/2020
Vigência: 09/04/2020 a 09/07/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93
Dispensa De Licitação: 051/2020
Processo Administrativo: 1.437/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e instalação nas redes de gases medicinais nas Centrais do Hospital Municipal e UPA, como medida de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19, no município de Serrinha, BA
Contratada: Simg Soluções em Instalações para Gases Medicinais e Industriais Eireli
CNPJ: 29.330.705/0001-59
Valor: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais)
Assinatura: 02/04/2020
Vigência: Imediata
Fundamentação: Art. 23, II, “a” 24, II, da Lei 8.666/93
Dispensa De Licitação: 050/2020
Contrato: 077/2020
Processo Administrativo: 1.474/2020
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestar serviços de segurança não armada durante a pandemia pelo coronavírus Covid – 19, no município de Serrinha/BA
Contratado: SVS Serviços de Vigilância e Segurança Eireli
CNPJ: 27.736.920/0001-29
Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Assinatura: 03/04/2020
Vigência: 03/04/2020 a 03/07/2020
Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93