Dispensa De Licitação: 057/2020

Processo Administrativo: 1.865/2020

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de máscara N95 para proteção dos funcionários de saúde que mantem contato direto com pacientes de risco, como medida de enfrentamento e combate da pandemia da Covid - 19, no município de Serrinha – BA.

Contratada: S de S Campelo

CNPJ: 24.600.837/001-30

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Assinatura: 30/04/2020

Vigência: Imediata

Fundamentação: Art. 4° a 8° da Lei 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020 e art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores

Dispensa De Licitação: 55/2020

Contrato: 085/2020

Processo Administrativo: 1.520/2020

Objeto: Contratação emergencial de entidade filantrópica para prestação de serviços médicos de urgência no Município de Serrinha, BA, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS durante a pandemia da Covid-19, tendo como referência a Tabela de Procedimentos do SUS

Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha

CNPJ: 16.096.554/0001-74

Valor: R$ 65.999,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

Assinatura: 09/04/2020

Vigência: 09/04/2020 a 09/07/2020

Fundamentação: Art. 4° da Lei nº 13.979/2020, Medida Provisória 926/2020, art. 24, IV, Lei 8.666/93